LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao YOGIN APP, favor entrar em contato com a central de atendimento YOGIN pelo e-mail: contato@yoginapp.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o YOGIN APP SA., com sede em São Paulo, se você é um usuário Android no Brasil, e , no caso de você ser um usuário iOS, ou usuário Android em outro país que não o Brasil, o YOGIN APP LLC, sociedade de responsabilidade limitada, constituída de acordo com as leis da Florida, , doravante simplesmente “YOGIN APP” oferecem a você (“USUÁRIO”) acesso ao site www.yoginapp.com ( o “PORTAL”), ao aplicativo móvel Yogin App ( o “APLICATIVO”) e aos serviços, conteúdo, produtos ou aplicativos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL e do APLICATIVO, disponibilizados pelo YOGIN APP, que em conjunto com o PORTAL e o APLICATIVO são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL, o APLICATIVO ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, de qualquer forma, incluindo, mas sem limitar, o download do APLICATIVO ou a visita ou acesso ao PORTAL, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL ou no APLICATIVO pelo YOGIN APP.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo YOGIN APP passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL ou APLICATIVO criando a sua “CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Ao efetuar o login através do seu cadastro no Facebook ou qualquer outro serviço de terceiro, o USUÁRIO aceita automaticamente a coleta dos seus dados naquelas plataformas.
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO O YOGIN APP CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL ou no APLICATIVO utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTAL, no APLICATIVO e durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o YOGIN APP de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o YOGIN APP, por meio do e-mail contato@yoginapp.com sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
2.9 Apenas o usuario YOGIN PREMIUM tem acesso às aulas ao vivo.
2.91 O usuário YOGIN BÁSICO tem acesso às aulas gravadas, sem ser visto pelo professor em tempo real.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o YOGIN APP não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O YOGIN APP NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 O SERVIÇO denominado “YOGIN PREMIUM” oferece um instrutor certificado acompanhado o aluno, para o aluno ser visto sua camera deve estar em angulo que o professor consiga ver o aluno. O instrutor pode fazer correções verbais ou por escrito por aluno, chamando-o pelo nome cadastrado que aparece na tela, ajudando-o a fazer de melhor forma as posturas e exercícios.
3.3 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito;
O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta gravida ou amamentando; Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o YOGIN APP, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do YOGIN APP (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”). As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Para maiores informações, favor consultar o documento “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, disponível em www.yoginapp.com/pp. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos TERMOS DE USO e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS.
4.2 O YOGIN APP pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos (“CONTEÚDO DO USUÁRIO”).
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do YOGIN APP, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do YOGIN APP.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o YOGIN APP, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O YOGIN APP SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO YOGIN APP, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO YOGIN APP, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao YOGIN APP e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Miami, Florida e demais países no exterior, incluindo Brasil, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o YOGIN APP e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao YOGIN APP, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O YOGIN APP é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros (“PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YOGIN APP”). O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YOGIN APP ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do YOGIN APP ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL e do APLICATIVO não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YOGIN APP ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.2 Ao baixar o APLICATIVO o YOGIN APP concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível limitada para baixar e instalar uma cópia do aplicativo e executar essa cópia do aplicativo unicamente para seu próprio uso pessoal.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;
c) criar “links” de internet para os SERVIÇOS ou “frame” ou “mirror” de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;
d) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.
e) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
f) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
g) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;
h) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
i) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O YOGIN APP terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O YOGIN APP pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YOGIN APP, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YOGIN APP.
5.6 O YOGIN APP respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O YOGIN APP individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo YOGIN APP. O nome, logotipo e os nomes de produtos do YOGIN APP associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do YOGIN APP, suas empresas afiliadas ou de terceiros, e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE
6.1 Com relação ao APLICATIVO acessado através ou baixado da App Store da Apple (“APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE”), o USUÁRIO declara e garante que utilizará o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE somente:
a) em um produto da marca Apple que utilize iOS (sistema operacional proprietário da Apple); e
b) conforme permitido pelas “normas de uso” estabelecidas nos termos de serviço da Apple App Store.
6.2 O USUÁRIO reconhece e concorda que: (a) estes TERMOS DE USO são válidos somente entre você e o YOGIN APP, e não à Apple; (ii) o YOGIN APP, não a Apple, é a única responsável pelo APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE e o conteúdo do mesmo; (c) o uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE precisa estar de acordo com os termos de serviço da App Store; (d) a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE; (e) em caso de qualquer falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em conformidade com a garantia aplicável, o USUÁRIO poderá notificar a Apple, e a Apple, conforme o caso, reembolsará o preço de compra do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ao USUÁRIO e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e a Apple não terá outra obrigação qualquer de garantia com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE. Conforme acordado entre o YOGIN APP e a Apple, quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva do YOGIN APP.
6.3 O USUÁRIO e o YOGIN APP reconhecem que, como ocorre entre o YOGIN APP e a Apple, a Apple não é responsável por lidar com todas as reivindicações dos USUÁRIOS ou com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, incluindo, entre outros:
a) reclamações de responsabilidade sob os SERVIÇOS;
b) qualquer reivindicação de falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável; e
c) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação similar.
6.4 O USUÁRIO e o YOGIN APP reconhecem que, caso surja qualquer reivindicação de terceiros de que o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre YOGIN APP e Apple, o YOGIN APP, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e finalização de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual em toda a extensão exigida pelo presente instrumento.
6.5 O USUÁRIO e o YOGIN APP reconhecem e concordam que a Apple e as filiais da Apple são terceiros beneficiários relacionados com a sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, e que, mediante sua aceitação destes TERMOS de USO, a Apple terá o direito (e será considerado que o aceitou) de fazer valer os direitos sob estes TERMOS DE USO conforme relacionados com sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE contra o USUÁRIO como um terceiro beneficiário do mesmo.
6.6 Sem limitação de quaisquer outras disposições destes TERMOS DE USO, você deverá cumprir todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE
7. ACESSO AO APLICATIVO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DO APLICATIVO (“IN APP PURCHASE”)
7.1 Os procedimentos de aquisição e cancelamento dos SERVIÇOS oferecidos pelo YOGIN APP, o download e o acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) e eventuais devolução de valores ocorrerão sempre através dos meios autorizados ou lojas virtuais contratadas pelo YOGIN APP, a critério do USUÁRIO, sendo única e exclusivamente delas a responsabilidade por tais procedimentos, não podendo ser qualquer responsabilidade imputada o YOGIN APP. A inscrição do USUÁRIO nos meios autorizados ou nas lojas virtuais, que permitirá o acesso ao conteúdo do YOGIN APP, está condicionada ao fornecimento dos dados e procedimentos que tais meios autorizados ou lojas virtuais exigirem, conforme o caso.
7.2 Quando a aquisição de SERVIÇOS for realizada por meio da APP STORE você o estará fazendo por meio de serviços prestados pela Apple iTunes e estará concordando com os termos de uso da Apple disponíveis em http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms.html;
8. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
8.1 Por mera liberalidade, o download do APLICATIVO e o acesso ao conteúdo de yoga PORTAL são gratuitos. O YOGIN APP reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL ou do APLICATIVO . Se o YOGIN APP decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o YOGIN APP informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
8.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo YOGIN APP são cobrados. O USUÁRIO pagará ao YOGIN APP, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do APLICATIVO ou PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do YOGIN APP. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
8.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo YOGIN APP, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
8.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
8.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
9. TERCEIROS ANUNCIANTES
9.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
9.2 O YOGIN APP poderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
9.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
9.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o YOGIN APP não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
9.5 O YOGIN APP envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
9.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do YOGIN APP. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
10.1 A YOGIN APP UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL E APLICATIVO PODEM ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A YOGIN APP ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL E APLICATIVO AOS SEUS USUÁRIOS.
10.2 O YOGIN APP SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
10.3 O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO YOGIN APP, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
10.4 O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
10.5 O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO.
10.6 DESTACAMOS QUE O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O YOGIN APP NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
10.7 ALÉM DISSO, O YOGIN APP NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL OU APLICATIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
10.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
10.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O YOGIN APP E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
11. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
11.1 O YOGIN APP reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL, no APLICATIVO ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O YOGIN APP também pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
11.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL, DO APLICATIVO e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
11.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou o APLICATIVO ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
12. CANCELAMENTO
12.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
12.2 O YOGIN APP poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o YOGIN APP entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio YOGIN APP. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
12.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo YOGIN APP pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL ou APLICATIVO. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2 O USUÁRIO é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos SERVIÇOS como o plug-in da CISCO para utilização do serviço WebEx de aulas em tempo real, podendo adotar o navegador de sua preferência. Recomendamos o uso dos navegadores Google Chrome, Safari ou Firefox em suas versões mais atuais.
13.3 O USUÁRIO autoriza expressamente o YOGIN APP a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL ou o APLICATIVO.
13.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
13.5 O YOGIN APP está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
14. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
14.1 Se você é um usuário Android, estes TERMOS DE USO são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis. Se você é um usuário iOS estes TERMOS DE USO são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis da Florida, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos na Florida, sem considerar as suas disposições de conflito de leis
14.2 Se qualquer disposição destes TERMOS DE USO for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos TERMOS DE USO permanecerem em pleno vigor e efeito.
15 DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.